TRATAMENTO PARA CÂNCER E DIREITOS DO PACIENTE
O tratamento para câncer é uma condição complexa que requer diversas abordagens terapêuticas, como cirurgias, quimioterapia e radioterapia. Além disso, ao longo do tratamento, vários medicamentos desempenham um papel essencial tanto no combate à doença quanto na melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
Desde as fases iniciais até os estágios mais avançados, o tratamento para câncer e os remédios utilizados podem ter funções distintas, como por exemplo: eliminar células cancerosas, impedir a progressão da doença ou atenuar sintomas adversos. Entretanto, a questão sobre a acessibilidade e cobertura desses medicamentos por planos de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS) gera muitas dúvidas.
Pensando nisso, este artigo apresenta um guia sobre os principais tratamentos oncológicos, seus medicamentos correspondentes e informações essenciais sobre os direitos dos pacientes.
PRINCIPAIS TIPOS DE TRATAMENTO E MEDICAMENTOS
- QUIMIOTERAPIA – A quimioterapia é amplamente reconhecida por utilizar medicamentos que destroem ou inibem o crescimento de células cancerígenas. Embora eficaz, pode afetar também células saudáveis, causando efeitos colaterais.
- Anastrozol: Indicado para câncer de mama em mulheres na pós-menopausa.
- Docetaxel: Utilizado em câncer de mama, pulmão e próstata.
- Fluorouracil (5-FU): Eficiente no tratamento de tumores gastrointestinais e câncer de pele.
- Doxorrubicina: Aplicado em leucemias, linfomas e tumores sólidos.
- TERAPIA-ALVO – A terapia-alvo atua diretamente em proteínas e genes específicos que impulsionam o crescimento tumoral, atacando apenas as células cancerígenas e reduzindo danos às células saudáveis.
- Trastuzumabe: Indicado para câncer de mama e gástrico com expressão HER2.
- Imatinibe (Gleevec): Eficaz contra leucemia mieloide crônica.
- Bevacizumabe: Trata câncer colorretal, pulmonar e renal.
- Erlotinibe: Aplicado no câncer de pulmão e pâncreas.
- IMUNOTERAPIA – Essa abordagem fortalece o sistema imunológico para que o próprio organismo do paciente combata as células cancerígenas.
- Pembrolizumabe (Keytruda): Indicado para vários tipos de câncer, incluindo melanoma e câncer de pulmão.
- Nivolumabe (Opdivo): Atua no melanoma, câncer de pulmão e rim.
- Ipilimumabe (Yervoy): Utilizado no tratamento de melanoma avançado.
- HORMONOTERAPIA – Bloqueia ou reduz os níveis de hormônios que favorecem o crescimento do tumor.
- Tamoxifeno: Usado para câncer de mama receptor hormonal positivo.
- Anastrozol: Atua de forma semelhante ao Tamoxifeno.
- Flutamida: Utilizado para tratar câncer de próstata.
- Goserelina: Indicada para câncer de próstata e mama.
COBERTURA DE MEDICAMENTOS PELOS PLANOS DE SAÚDE
No Brasil, planos de saúde são obrigados a cobrir tratamento para câncer, desde que os medicamentos estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define quais procedimentos são de cobertura obrigatória, incluindo terapias orais para uso domiciliar.
Se um plano de saúde negar a cobertura de um medicamento essencial ao tratamento, o paciente pode recorrer judicialmente para garantir esse direito.
ATENDIMENTO PELO SUS
O SUS oferece tratamento gratuito para câncer através de Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). O primeiro passo é procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e iniciar o acompanhamento.
DIREITOS DA PACIENTE E COMO AGIR EM CASO DE NEGATIVAS DE TRATAMENTO
Caso um plano de saúde se recuse a fornecer um medicamento prescrito, é possível acionar a Justiça para garantir esse direito. Para isso, é fundamental reunir documentos como:
- Prescrição e relatório médico.
- Laudos e exames que justifiquem a necessidade do medicamento.
- Negativa formal do plano de saúde.
- Comprovante de residência e documentos pessoais.
Na ação judicial será feiro um pedido de tutela de urgência, também conhecida por liminar, para que o plano de saúde faça a cobertura imediata do tratamento para câncer, o que pode incluir exames, tratamentos, e medicamentos.
CONCLUSÃO
Os medicamentos e tratamentos oncológicos são essenciais para o tratamento para câncer, e sua cobertura pelos planos de saúde e pelo SUS é um direito dos pacientes. Caso haja recusa na concessão do tratamento, buscar assistência jurídica pode ser a solução para garantir o acesso a terapias necessárias.
Manter-se informado sobre seus direitos e contar com um especialista na área pode fazer toda a diferença na jornada contra o câncer, conte sempre com ajuda de um advogado especialista em direito à Saúde.